Câmara pode abrir CP contra Francisconi

Vereadores votam pela abertura ou não da Comissão Processante na sessão de segunda (02)

Publicado: 30/08/19 • 23h57
Atualizado em: 16/09/19 • 05h57

   Um novo pedido de Comissão Processante (CP) contra o prefeito Luiz Francisconi Neto (PSDB) por improbidade administrativa será votado pelos vereadores de Rolândia na sessão de segunda-feira (02). Serão necessários sete dos 10 votos possíveis para que a CP contra o prefeito seja instalada. A votação é aberta e nominal e o presidente da Casa, Alex Santana (PSD), também vota.
   O pedido da abertura de uma Comissão Processante contra o prefeito foi protocolado na segunda (26) pelo vereador Rodrigão (SD). A solicitação se justifica, segundo o parlamentar, em decorrência de prática de infração político-administrativa. Rodrigão apresentou o pedido de CP baseado nos depoimentos colhidos pelo promotor Renato de Lima Castro, que investigam irregularidades que supostamente envolvem o prefeito, a primeira-dama, Nilza Francisconi, que é médica concursada do município, a ex-secretária de Saúde Rosana Alves e o ex-subprocurador Lucas Fernando da Silva.

Suplente vota
   Como autor do requerimento que pede a abertura da CP, Rodrigão não pode votar pela sua criação. Na votação, assume o seu suplente, Paulo Sérgio de Jesus, o Ratolino, do Avante. Depois da leitura, o requerimento que pede a abertura da CP já entra em votação única. São necessários sete votos para que a comissão seja instalada, correspondente a dois terços dos parlamentares.
   Se a Comissão for aprovada, na mesma sessão se elege os seus três membros. A maior bancada, com três vereadores, é a do PSC. Portanto, o partido teria direito a uma vaga na Comissão; as outras duas vagas são divididas entre os demais partidos. Entre os membros, é definido o presidente, relator e membro. O prazo da CP é de 90 dias ininterruptos a partir da intimação de Francisconi.
   Para a conclusão, é realizada uma sessão para a apresentação do relatório. Caso essa CP constate que de fato Francisconi seja culpado por essas ações, o relatório poderá pedir sua cassação por improbidade administrativa.
Se o pedido for pela cassação, é preciso mais uma vez dois terços dos vereadores votando a favor, ou seja, sete votos. Ratolino volta a ocupar a vaga de Rodrigão para a votação do relatório.



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