Audiência deixa novo contrato com a Sanepar em stand-by

Lei de Saneamento Básico tem de ser aprovada neste ano; já o novo contrato com a Sanepar não

Publicado: 09/03/20 • 23h27
Atualizado em: 28/03/20 • 11h58

    A polêmica e tensa audiência pública sobre o saneamento básico de Rolândia e o novo contrato com a Sanepar parece ter deixado marcas profundas na negociação entre o município e a Sanepar. Há uma grande possibilidade do novo contato não ir para votação e ser apreciado apenas em 2021, com um novo prefeito e uma nova Câmara.

    “Apesar de tudo, a audiência foi um trâmite legal e, provavelmente, vamos encaminhar o resultado formal dela para a Câmara de Vereadores”, revelou Catarina Schauff Zanetti, secretária de Planejamento. O Legislativo deve tomar as providências para as próximas etapas: pode colocar o contrato em votação ou deixar para a próxima Legislatura.

    A secretária também afirmou que também poderia ser aberto uma concorrência pública para concessão de água e esgoto de Rolândia. “Mas eu desconheço empresas que poderiam ter esse potencial e know-how. Algumas pessoas falaram que existem essas empresas, mas eu não conheço”, ressaltou Catarina.

    Já se a opção for pela não renovação com a Sanepar, uma nova concorrência pode ser feita. “Mas antes disso, é necessário encerrar o contrato com a Sanepar e haverá uma indenização”, afirmou a secretária. Para se saber o valor dessa indenização, uma empresa especializada teria que ser contratada. Uma vez sabida o valor da indenização, caberia saber quem arcaria com esse ônus: o município, a empresa que ganhasse a provável concorrência?

    Catarina também contou que entrou em contato com a Sanepar para saber a posição da empresa de saneamento se acaso Rolândia decidir pelo cancelamento do contrato. A secretária afirmou que aguarda pela resposta, mas que a gerência da Sanepar deve entrar em contato com a prefeitura assim que tiver seu posicionamento.
O novo contrato tem duração de 30 anos e se encerraria em 2050 com o município chegando a 90% de cobertura de rede de esgoto – hoje está em 56%.

Saneamento básico
     A despeito do novo contrato com a Sanepar, a Lei de Saneamento Básico de Rolândia precisa ser votada e aprovada ainda neste ano. Essa lei tem de ser apreciada a cada quatro anos e foi aprovada pela última vez em 17 de dezembro de 2015, assinada pelo prefeito interino José de Paula, por Marcelo Gonçalves da Silva, secretário de Administração interino e por Marcio Kolarovic, secretário de Meio Ambiente.

    O Plano Municipal de Saneamento Básico tem o objetivo de melhorar a qualidade da sanidade pública e manter o meio ambiente equilibrado, buscando o desenvolvimento sustentável. Para os efeitos da lei de 2015, considera-se saneamento básico o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água potável; esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

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