Projeto de lei sobre descarte, repasse, troca ou doação de livros é aprovado na Câmara

O projeto, que segue para sanção do prefeito, estabelece os procedimentos para doação, permuta, repasse ou descarte de livros das Bibliotecas Públicas de Rolândia

Publicado: 20/05/20 • 16h55
Atualizado em: 25/09/20 • 11h06

    Em sua sessão no dia 12, a Câmara de Vereadores de Rolândia aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária no 021/2020, de autoria do Executivo, que se refere ao processo de descarte e doação de livros. Em resumo, o projeto estabelece os procedimentos para doação, permuta, repasse ou descarte de livros das Bibliotecas Públicas do Município de Rolândia.

    Patrícia Cobra, secretaria de Cultura e Turismo de Rolândia, explicou que a finalidade deste projeto é formar uma regulamentação sobre a ação de doações de livros das bibliotecas do município. “Atualmente, as nossas bibliotecas contam com doadores de livros e outros diversos materiais. Isso gera um acúmulo de conteúdos repetidos. Tal situação gera a necessidade de descarte de alguns conteúdos, pois nós não temos um espaço físico suficiente para comportar esses materiais”, afirmou a secretária.

    Ao mesmo tempo que as bibliotecas precisam descartar estes materiais, muitas instituições da cidade já solicitaram o repasse destes conteúdos e livros que estão à disposição. “Inclusive uma destas instituições, que é a cadeia pública municipal, está no aguardo de uma resposta nossa sobre este repasse”, ressaltou Patrícia Cobra.

    A secretária também afirmou que, existindo de fato uma permissão para realizar a ação deste repasse e até de permutas, as bibliotecas poderão desenvolver uma parceria com até com iniciativa privada do município e de demais cidades da região. “Isso vai possibilitar uma maior variedade nas ofertas de livros”, afirmou a secretária. Agora o projeto de lei segue para o prefeito Luiz Francisconi Neto (PSDB). O prefeito pode sancionar a lei, que entraria em vigor após sua publicação em Diário. Francisconi também pode optar por vetar a lei.

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