Lei Aldir: edital de premiações será publicado nesta semana

Depois da publicação do Edital dos Espaços Culturais, no valor de R$ 70 mil, agora é a vez do Edital de Premiações no valor de R$ 418 mil; só podem se escrever para os editais agentes culturais que tiveram o cadastro homologado

Publicado: 18/11/20 • 10h36
Atualizado em: 05/12/20 • 15h53

    Após a publicação do edital de espaços físicos corresponde a um valor de R$ 70 mil pela Lei Aldir Blanc, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Rolândia publicará no Diário Oficial, durante esta semana, o edital de premiações, tanta para pessoa física quanto para pessoa jurídica, referente ao valor de R$ 418 mil”, explicou Patrícia Cobra, secretária de Cultura. 

    Ainda segundo a secretária, só poderão se inscrever neste edital de prêmios os agentes culturais e artistas locais que tiveram seus cadastros homologados. Todos os agentes que tiveram os cadastros homologados foram avisados. “Nós ligamos para todos eles para informar sobre a homologação e sobre a publicação do edital”, explicou.

    Após a publicação do edital o período para as inscrições será do dia 18 deste mês até o dia 04 de dezembro; o período de avaliação será entre o dia 07 a 11 de dezembro, e o resultado será divulgado no dia 14 de dezembro.  O prazo para recurso será entre o dia 15 ao dia 18 de dezembro. O resultado final será divulgado no dia 21 de dezembro.

    Critérios 
    A Secretária lembra que a homologação dos cadastros dos agentes não representava uma confirmação que de fato eles receberiam o valor, pois há critérios que devem ser seguidos para que os artistas estejam aptos.  “Um dos principais critérios é que os agentes precisam ter no mínimo dois anos de atuação na profissão”, enfatizou.

    Além do período mínimo de dois anos, poderão ser premiados no edital os artistas e fazedores de cultura, pessoa física, ou coletivo, residentes e domiciliados em Rolândia, maiores de 18 anos, que exerça suas atividades dentro de, pelo menos, uma das áreas a seguir:  Capoeira, artes plásticas ou dança; Artes ligada a tradições regionais; Artes representativas da cultura afro-brasileiros; Artes representativas das comunidades tradicionais; Teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos;  Literatura;  Fotografia cênica;  Pintura e artesanato;  Artes ligada a cultura urbana; Artes cênicas; Audiovisual;  Artes visuais; Música e Gastronomia ligada a culturas originárias.

    Valores
    O valor total disponibilizado para este edital é de 418 mil reais, também provenientes da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”, assim como os R$ 70 mil do edital dos espaços culturais. Os valores serão distribuídos da seguinte maneira: 30 prêmios de R$ 6.000,00; 30 prêmios de R$ 4.000,00 e 59 prêmios de R$ 2.000,00.

    A avaliação das iniciativas ficará a cargo da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, criada através da Portaria 2050 de 22 de setembro de 2020, tendo como base critérios o tempo de atuação, o público alcançado, tempo de residência no município e relevância cultural. Quanto maior for o tempo de atuação do agente, maior será a sua pontuação.  A pontuação final será obtida de acordo com a soma dos pontos segundo os critérios de avaliação.

    Serão classificados os 119 agentes que obtiverem maior pontuação, e que atingiram no mínimo 30 pontos. Já as iniciativas suplentes serão aquelas que ficaram com a colocação posterior as 119 primeiras e que obtiveram pontuação maior que 30 pontos. O agente que não atingir no mínimo 30 pontos será automaticamente desclassificado. 

    No mês de setembro, o subsídio foi depositado na conta do município de Rolândia, e agora a Secretaria Municipal tem um prazo para fazer estes pagamentos aos agentes. Para mais informações, ir diretamente à Secretaria de Cultura e Turismo de Rolândia (ao lado da Biblioteca Pública, na rua Arthur Thomas), pelo fone 3906-1085 ou entre em contato através do e-mail cultura@rolandia.pr.gov.br. 

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