Limpeza: Ambiente notifica donos de terrenos

Notificação geral foi publicada no Diário Oficial; limpeza pela prefeitura gera multa de cerca de R$ 800

Publicado: 30/01/21 • 20h24

    No último dia 19 de janeiro, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Rolândia publicou em Diário Oficial uma notificação geral de limpeza de lotes urbanos que estão com mato alto. A publicação tem como objetivo alertar os proprietários dos lotes para fazerem a limpeza destes espaços, fazendo a remoção do mato, o recolhimento e encaminhamento adequado de materiais inservíveis e resíduos que possam acumular água e comprometer o combate à dengue e a outros animais peçonhentos no município.

    Aos proprietários que foram notificados, a prefeitura fornece um prazo de 10 dias, conforme Lei Complementar Municipal 17/2006 - Código de Posturas - para que o munícipe realize esta limpeza. Além disso, é importante que esses proprietários façam também a manutenção do terreno, durante todo o ano, com visitas e intervenções periódicas, sempre que necessário.

    “Se a pessoa que for proprietária de um lote já estiver cuidando deste espaço, tudo bem, não vai ocorrer nada com esse munícipe. Porém, se a pessoa for notificada e a prefeitura precisar fazer a roçagem do terreno, haverá a cobrança de uma multa de aproximadamente R$800 reais e mais o valor do serviço da roçagem, algo em torno de R$ 0,42 o metro quadrado. Um terreno de 300 m2 limpo pela prefeitura custará para o contribuinte algo em torno de mil reais. Ou seja, um valor muito superior ao que poderia ser pago apenas pelo serviço de roçagem normal”, explicou Audinil Maringonda, secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

    Conforme explicado pelo secretário, as roçagens que serão realizadas pela prefeitura municipal terão início a partir do dia 01 de fevereiro. “É importante dizer também que nós trabalhamos normalmente com denúnciais que podem ser feitas aqui na Secretaria de Meio Ambiente”, informou. 

    A população pode fazer as denúncias pelo número (43) 3156-0333 ou, se preferir, ir presencialmente na Secretaria de Meio Ambiente, que está localizada na rua Santa Catarina, 1396. O atendimento é de segunda a sexta, das 12:00 às 18:00. Denúnciais também podem ser realizadas por meio do site da prefeitura www.rolandia.pr.gov.br .

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